Atuação parlamentar
Consulte as propostas apresentadas em cada legislatura.
Porta criou o “Fundo da Cidadania”, com uma lei de 2016, que transfere 30% do valor arrecadado nos Consulados da América do Sul para a própria sede consular; para a próxima legislatura trabalhará para que esse percentual seja elevado a 50% e utilizado de forma direcionada e eficiente (assim como dispõe a lei), ou seja, para a melhoria dos serviços consulares e a eliminação de longas esperas (contratando pessoal, comprando equipamentos e ampliando estruturas consulares).
Existe um potencial que somente na América do Sul é composto por cerca de 60 milhões de ítalo-descendentes – uma outra Itália. O Ministério do Exterior tem já em andamento um investimento de 20 milhões de euros que serão utilizados em projetos que envolverão as pequenas “comunes” italianas e as nossas coletividades no exterior. Devemos multiplicar os voos entre Itália e América do Sul, utilizando instrumentos que torne economicamente acessível a viagem a todos e permitindo, dessa forma, uma vantagem também à companhia aérea (graças ao grande número de passageiros). Valorizar as parcerias culturais, a partir do grande projeto que unirá o novo MEI (Museu da Emigração Italiana) de Genova e o Museu da Imigração de São Paulo e o Museu do Café de Santos.
Porta é autor da lei que introduz nas escolas italianas o ensino das migrações, através de um projeto multidisciplinar que evidenciará o impacto que a presença italiana no mundo teve na história, na economia, mas também na arte, na literatura e em todas as dimensões sociais dos grandes Países da imigração. Isso para favorecer a cultura da inclusão mas também para conhecer melhor um patrimônio a ser valorizado de maneira inteligente e perspicaz.
O intercâmbio de jovens, que devem ser multiplicados para permitir a milhares de jovens italianos realizar um período de estudo na América do Sul e aos jovens ítalo-descendentes na Itália, são essenciais e centrais para favorecer uma verdadeira integração entre a Itália e suas comunidades no exterior. Desses intercâmbios, a serem realizados através de bolsas de estudo universitárias mas também por concursos junto a empresas, nascerá uma nova geração de ‘itálicos’ capazes de darem solidez e perspectiva ao papel central da Itália no mundo no desenvolvimento e no crescimento do País.
A abertura do escritório consular em Vitória-ES é a consequência de um empenho iniciado em 2012 no Parlamento, após uma solicitação formal minha ao governo, juntamente com o pedido de abertura de uma agência consular de carreira em Florianópolis-SC; o Brasil tem necessidade de ampliar e fortalecer a própria rede consular, com esses dois novos consulados mas também fortalecendo e dando maiores poderes aos vice consulados como, por exemplo – no Estado de São Paulo – os de Santos, Campinas e Ribeirão Preto.
Garantir aos italianos residentes no exterior a assistência à saúde, pelo período de até três meses, em toda estrutura hospitalar italiana e – no que se refere ao Brasil – implementar o acordo firmado entre os dois Países em 2008 que prevê uma forte cooperação e colaboração para a prevenção, para a luta contra a doença, a promoção da saúde, o desenvolvimento e a modernização dos serviços de saúde, a utilização de novas tecnologias e a capacidade de utilizar os recursos humanos.
Informação e comunicação são fundamentais para a integração dos italianos no exterior no Sistema Itália bem como para dar pleno significado à cidadania e à participação aos órgãos de representação democrática. Promover e dar apoio às novas iniciativas – principalmente webradio e webtv – e garantir apoios contínuos àqueles órgãos de informação bilingue dirigidos às nossas grandes coletividades.